DESTAQUES DA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MIRIM DOCE
Nesta segunda-feira dia 21/06/2016 realizou-se mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Mirim Doce, onde foram destaques os seguintes expedientes e proposições:
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 13/06/2016.
Inicialmente o senhor Presidente Vereador Bernardo Peron, após ter aberto os trabalhos, determinou que fosse lida a ata da sessão anterior que se refere a 13/06/2016 e que após lida foi posta em discussão e em votação foi a mesma aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE:
- CONVOCAÇÃO DA UCAVI – Reunião com servidores de Câmaras dia 23 de junho de 2016.
- Of. 116/2016 – Recebido da prefeita municipal Maria Luiza Kestring Liebsch que solicita retirada do Projeto de Lei nº 19/2015 que “Altera o artigo 6º, e o inciso V e VI do artigo 8} da Lei 613 de 25 de setembro de 2009 e dá outras providências”, e Projeto de Lei nº 09/2016 que “Anula e suplementa dotações orçamentárias no exercício de 2016”.
- Ofício n 118/2016 – comunica empenhamento de uma Emenda Individual de R$ 100.000,00 do Senador Dário Berger para Apoio à manutenção de unidades de saúde.
- Relatório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – referente ao Processo nº REP – 13/00541510 – Despesas irregulares com a confecção e distribuição de calendários. Despacho: GACWWD – 390/2016.
LÍDERES
· Usou da palavra o Líder do Governo Vereador Carlos Liebsch.
ORADORES:
Usaram da palavra os seguintes vereadores:
Antonio Carlos Kestring, Carlos Liebsch, André Luis Alves de Jesus, Nerci Maciel dos Santos, Marco Antonio Semann e Bernardo Peron.
ORDEM DO DIA:
- PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2016 – FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “aprovado por unanimidade” e dispensada a redação final. O Subsídio dos Vereadores para a legislatura 2017/2020 fica fixado em R$ 1.650,00 e do presidente da Câmara de Vereadores em R$ 2.475,00.
- PROJETO DE LEGISLATIVO Nº 05/2016 – FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 2017/2020 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “aprovado por unanimidade” e dispensada a redação final. Ficando portanto os respectivos subsídios para o quadriênio 2017/2020: Prefeito R$ 7.200,00, Vice-Prefeito R$ 3.750,00 e Secretário Municipal R$ 3.850,00.
Explicações Gerais:
Usaram da palavra nas explicações gerais os seguintes Vereadores:
Antonio Carlos Kestring, Valdir Mengarda, Carlos Liebsch, Nerci Maciel dos Santos, Marco Antonio Semann.
Encerrada a sessão o senhor Presidente Bernardo Peron agradeceu a todos e convocou os Vereadores para a próxima sessão que será realizada dia 27 de junho de 2016.
Os pronunciamentos dos vereadores são transmitidos pela Rádio Educadora AM 1440 sempre as quartas- feiras com início 12:40 horas.