Resumo da Sessão 10/06/2019

DESTAQUES  DA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES

DE MIRIM DOCE  10/06/2019

 

Nesta segunda-feira dia 10/06/2019 realizou-se mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Mirim Doce, onde foram destaques os seguintes expedientes e proposições:

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 03/06/2019.

Aprovada por unanimidade.

 

EXPEDIENTE DO DIA:

  • Pedido de Providência n.º 35/2019 de autoria do vereador Alvaro Alves da Silva que solicita no sentido de dentro das possibilidades, seja feito limpeza das bocas de tubo das ruas do perímetro urbano do município, bem como a substituição das tampas quebradas.

      Justificativa:

            Justifica-se o presente pedido, pois algumas bocas de lobo estão entupidas, necessitando assim de limpeza para facilitar o escoamento das aguas da chuva, além disso, muitas tampas estão quebradas e trazem riscos a quem transita pela via.

PROJETOS:

Em 1ª Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº 14/2019 que “Altera o Art. 22 da Lei n.º 597/2009 e dá outras providências.”  * Aprovado por Unanimidade.

 

ORDEM DO DIA:

  • Projeto de Resolução n.º 01/2019 que “Regulamenta os capítulos II, III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e cria e institui o Sistema de Ouvidoria na Câmara Municipal de Mirim Doce.”
  • Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de uniforme pelos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”

 

Oradores:

Usaram da palavra os seguintes vereadores:

  • Marco Antonio Semann e Elenir Gregório Borghezan Kestring.

 

Explicações Gerais:

Usaram da palavra os seguintes vereadores:

  • Marco Antonio Semann e Alvaro Alves da Silva.

 

Concluídos os trabalhos, o Presidente Alvaro Alves da Silva convocou os Vereadores e convidou o povo em geral para se fazerem presentes na próxima Sessão Ordinária dia 17/06/2019  às 19 h.