Pauta da Sessão Ordinária de 04/09

Confira o que está na pauta para a Sessão Ordinária do dia 04/09

 

Matérias para análise nas Comissões Permanentes:

  • Projeto de Lei Complementar n.º 04/2017 que “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 03 DE 22/12/1993 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE.”
  • Projeto de Lei n.º 15/2017 que “AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR DESPESA COM ATIVIDADES PARA O DIA DAS CRIANÇAS.”

(caso as Comissões deem parecer favorável para os referidos projetos, os mesmos serão incluídos para análise em primeira votação na Sessão Ordinária de hoje (04/09).

 

Em pauta na Sessão Ordinária de 04/09

Expediente do Dia: 

Pedido de Providência n.º 105/2017, de autoria dos vereadores: Álvaro Alves da Silva e Irineu Felizari.

Pedido de Providência n.º 106/2017, de autoria do vereador Álvaro Alves da Silva.

Em segunda discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 14/2017 que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRIM DOCE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”