DESTAQUES DA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
DE MIRIM DOCE 17/06/2019
Nesta segunda-feira dia 17/06/2019 realizou-se mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Mirim Doce, onde foram destaques os seguintes expedientes e proposições:
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/06/2019.
Aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE DO DIA:
- Pedido de Providência n.º 36/2019 de autoria do vereador Arnildo Maiotti que solicita no sentido de dentro das possibilidades, sejam levadas 2 cargas de cascalho na estrada que dá acesso a residência do Sr. Luis Felipe de Jesus na localidade de Forquilha.
- Pedido de Providência n.º 37/2019 de autoria do vereador Arnildo Maiotti que solicita algumas horas de serviço de trator de esteira e algumas cargas de pedra na propriedade do Sr. Isaias Maiotti, antiga empresa do Sr. Elias Maiotti.
- Pedido de Providência n.º38/2019 de autoria do vereador Emir Mengarda que solicita que seja entuba parte do bueiro em frente a propriedade do Sr. Oséias P. de Melo.
PROJETOS:
Em 2ª Discussão e Votação:
Projeto de Lei nº 14/2019 que “Altera o Art. 22 da Lei n.º 597/2009 e dá outras providências.” * Aprovado por Unanimidade.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Projeto de Resolução n.º 01/2019 que “Regulamenta os capítulos II, III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal e cria e institui o Sistema de Ouvidoria na Câmara Municipal de Mirim Doce.” * Aprovado por Unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2019 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de uniforme pelos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” * Aprovado por Unanimidade.
Oradores:
Usaram da palavra os seguintes vereadores:
- Marco Antonio Semann e Alvaro Alves da silva.
Explicações Gerais:
Usou da palavra o vereador:
- Marco Antonio Semann.
Concluídos os trabalhos, o Presidente Alvaro Alves da Silva convocou os Vereadores e convidou o povo em geral para se fazerem presentes na próxima Sessão Ordinária dia 24/06/2019 às 19 h.
