DESTAQUES DA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
DE MIRIM DOCE 11/02/2019
Nesta segunda-feira dia 11/02/2019 realizou-se mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Mirim Doce, onde foram destaques os seguintes expedientes e proposições:
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 04/02/2019.
O Presidente Vereador Alvaro Alves da Silva, determinou que fosse lida a ata da sessão ordinária que se refere a 04/02/2019 e que após lida foi posta em discussão e em votação foi a mesma aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE:
Pedido de Providência n.º 02/2019 de autoria do vereador João Batista Pickler que solicita que seja realizado trabalho de limpeza de sarjetas, patrolamento da estrada da Valada Funil e limpeza de bueiro nas proximidades da propriedade do senhor Valmir Tambosi na mesma via
Pedido de Providencia n.º 03/2019 de autoria da vereadora Elenir G. Borhezan Kestring que solicita que patrolamento, encascalhamento, limpeza de sarjetas e bueiros entupidos da estrada geral do Caeté sentido Volta Grande - Alto Volta Grande e Campinas.
PROJETOS:
Em 2ª Discussão e Votação
Projeto de lei nº 34/2018 que Institui no Município de Mirim Doce a regularização fundiária urbana de que trata a Lei Federal n.º 13.465/2017 e dá outras providências. * Aprovado por Unanimidade.
Em 1ª Discussão e Votação:
Projeto de Lei nº 03/2019 que “Dispõe sobre a manutenção do projeto “Escolinha Furacão” através do estabelecimento de parceria entre empresas privadas que desejarem patrocinar e ter suas logomarcas gravadas em uniformes de futebol dos alunos do município.” * Aprovado por Unanimidade.
Em 1ª Discussão e Votação:
Projeto de Lei n.º 04/2019 “que Institui o “Vale Feira” e dispõe sobre o seu funcionamento no município de Mirim Doce.” * Aprovado por Unanimidade.
Em 1ª Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar n.º 03/2019 “que Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 03 de 22 de dezembro de 1993 que “Institui o Código Tributário de Mirim Doce.” * Aprovado por Unanimidade.
Em leitura e Única Discussão e Votação:
Projeto de Lei Complementar n.º 04/2019 que “Modifica artigos da Lei Complementar n.º 52/2007 e dá outras providencias.” * Aprovado por Unanimidade.
ORADORES:
Usaram da palavra os seguintes vereadores:
- Amilton Marcello Waldrich, Marco Antonio Semann, Elenir G. Borghezan Kestring e Andre Luis Alves de Jesus.
Explicações Gerais:
Usaram da palavra os seguintes vereadores:
- Marco Antonio Semann, André Luis Alves de Jesus e Álvaro Alves da Silva.
Concluídos os trabalhos, o Presidente Alvaro Alves da Silva convocou os Vereadores e convidou o povo em geral para se fazerem presentes na próxima Sessão Ordinária dia 25/02 às 19 h.
