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DESTAQUES  DA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES

DE MIRIM DOCE 04/11/2019

 

Nesta segunda-feira dia 04/11/2019 realizou-se mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Mirim Doce, onde foram destaques os seguintes expedientes e proposições:

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 28/10/2019.

Aprovada por unanimidade.

 

EXPEDIENTE DO DIA:

  • Oficio n.º 225/2019 recebido do executivo Municipal em resposta ao Requerimento n.º 05/2019.
  • Oficio n.º 226/2019 recebido do executivo Municipal em resposta ao Requerimento n.º 06/2019.
  • Pedido de Providencia n.º 75/2019 de autoria do vereador Andre Luis Alves de Jesus e subscrito pelos demais vereadores, solicitando que seja providenciada a substituição das placas de indicação de ruas.
  • Pedido de Providencia n.º 76/2019 de autoria do vereador Andre Luis Alves de Jesus e subscrito pelos demais vereadores, solicitando que seja contratada uma prestadora de serviços para fazer o concerto das ruas calçadas do nosso município

 

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Projeto de Lei nº 21/2019, que Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consorcio Público da Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providencias

Aprovado por unanimidade

 

 

ORDEM DO DIA:

  • Projeto de Lei n.º 22/2019 que altera o Anexo IV da Lei n.º 875, de 11 de novembro de 2017, que aprovou o Plano Plurianual do Município de Mirim Doce para o quadriênio 2018/2021.
  • Projeto de Lei n.º 23/2019 que Estima a receita e fixa a despesa do município de Mirim Doce para o exercício de 2020.
  • Projeto de Lei n.º 24/2019 que Autoriza o município de Mirim Doce a receber trator em doação do Estado de Santa Catarina e dá outras providencias.
  • Projeto de Lei n.º 25/2019 que Altera dispositivos da Lei n.º 577/2008 de 13/10/2008, que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do município de Mirim Doce e dispõe sobre a politica de Assistência ao Idoso e dá outras providencias

 

Oradores:

Usaram da palavra os vereadores: Andre Luis Alves de Jesus e Marco Antonio Semann.

 

Explicações Gerais:

Usaram da palavra os vereadores Andre Luis Alves de Jesus e Alvaro Alves da Silva.

 

Concluídos os trabalhos, o Presidente Alvaro Alves da Silva convocou os Vereadores e convidou o povo em geral para se fazerem presentes na próxima Sessão Ordinária dia 11/11/09/2019  às 19 h.