DESTAQUES DA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES
DE MIRIM DOCE 04/02/2019
Nesta segunda-feira dia 04/02/2019 realizou-se mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Mirim Doce, onde foram destaques os seguintes expedientes e proposições:
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 17/12/2018.
O Presidente Vereador Alvaro Alves da Silva, determinou que fosse lida a ata da sessão ordinária que se refere a 17/12/2018 e que após lida foi posta em discussão e em votação foi a mesma aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE:
Pedido de Providência n.º 01/2019 de autoria do vereador João Batista Pickler que solicita seja realizado o serviço de poda ou corte de árvores ao longo das estradas da área rural do município bem como a limpeza de sarjetas.
PROJETOS:
Em 1ª Discussão e Votação – Projeto de lei nº 34/2018 que Institui no Município de Mirim Doce a regularização fundiária urbana de que trata a Lei Federal n.º 13.465/2017 e dá outras providências.
* Aprovado por Unanimidade.
Em Leitura:
Projeto de Lei nº 03/2019 que “Dispõe sobre a manutenção do projeto “Escolinha Furacão” através do estabelecimento de parceria entre empresas privadas que desejarem patrocinar e ter suas logomarcas gravadas em uniformes de futebol dos alunos do município.”
Projeto de Lei n.º 04/2019 “que Institui o “Vale Feira” e dispõe sobre o seu funcionamento no município de Mirim Doce.”
Projeto de Lei Complementar n.º 03/2019 “que Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 03 de 22 de dezembro de 1993 que “Institui o Código Tributário de Mirim Doce.”
ORADORES:
Usaram da palavra os seguintes vereadores:
- Andre Luis Alves de Jesus e Amilton Marcello Waldrich
Explicações Gerais:
Usou da palavra nas explicações gerais o Vereador:
- Álvaro Alves da Silva.
Concluídos os trabalhos, o Presidente vereador Alvaro Alves da Silva convocou os Vereadores e convidou o povo em geral para se fazerem presentes na próxima Sessão Ordinária dia 18/02 às 19 h.
