Resumo da Sessão Ordinária de 03/09
Nesta segunda-feira dia 03/09/2018 realizou-se mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Mirim Doce, desta Legislatura, onde foram destaques os seguintes expedientes e proposições:
- Leitura do Edital do Edital de Convocação 01/2018 – Convoca o Sr. Nerci Maciel dos Santos para a vaga de vereador em virtude do afastamento no período de 31/08/2018 a 30/09/2018 do vereador André Luis Alves de Jesus.
- Termo de Posse n.º92/2018
Em seguida cumpridas todas as formalidades legais, foi assinado o referido termo, sendo que o presidente Senhor Emir Mengarda declarou empossado o Sr. Nerci Maciel dos Santos.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 27/08/2018.
O Presidente Vereador Emir Mengarda, determinou ao vereador Amilton Marcello Waldrich a leitura da ata da sessão ordinária que se refere a 27/08/2018 e que após lida foi posta em discussão e em votação foi a mesma aprovada por unanimidade.
EXPEDIENTE:
- Ofício n.º 175/2018 – recebido do Executivo convidando para Audiência Pública tendo como tema a construção do centro administrativo e regularização fundiária urbana e rural, dia 05/09 ás 19h no Centro de Convivência do Idoso.
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS:
- Pedido de Providências nº 39/2018 de autoria do Vereador Nilson Stern e subscrito também pelos demais vereadores que solicitam que sejam levadas 4 cargas de cascalho na propriedade do Sr. João Dusmann, 2 cargas de cascalho na propriedade do Sr. Valdir Dusmann e 2 cargas de cascalho na propriedade do Sr. Delmiro dos Santos.
- Pedido de Providências nº 40/2018 de autoria do Nilson Stern, subscrito também pelos demais vereadores e que solicitam que sejam levadas 2 cargas de cascalho no sitio Bini na localidade de Forradinho.
- Pedido de Providências nº 41/2018 de autoria do Vereador Nilson Stern e subscrito pelos demais vereadores e que solicitam que seja levado 1 carga de cascalho na propriedade do sr. Valdemiro Odorizzi
- Pedido de Providência n.º 42/2018 de autoria do vereador Nilson Stern e subscrita pelos demais vereadores que solicitam que o Executivo estude a possibilidade de ser realizado e encaminhado a essa Casa de Leis, proposição com melhoria de 30% nos vencimentos dos cargos com níveis inferiores ao nível 33 do plano de carreira do município.
MOÇÃO DE APLAUSO N.º 15/2018 de autoria do vereador Álvaro Alves da Silva e subscrita pelos demais vereadores, que aplaudem o gesto nobre do Sr. Daniel Welter em desistir da moradia em que foi beneficiado pela Secretaria de Assistência Social, contemplado assim outra família.
ÚNICA VOTAÇÃO:
Moção de Aplauso Nº 12/2018 de autoria do vereador Álvaro Alves da Silva e subscrita pelos demais vereadores, manifestando aplauso aos policiais militares: Luiz Carlos da Silva – Sargento, Alírio Custódio Maciel – Sargento, Rildo Marchi - Cabo e Jaime Ribeiro – Cabo. (Aprovada por unanimidade)
PROJETOS APROVADOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
- Projeto de Lei Complementar n.º 05/2018 – que Reclassifica nível de vencimento dos cargos que especifica, consignados no Anexo I da Lei Complementar n.º 02/93.
(Aprovado - 06 votos a favor, 01 contra e 02 abstenções)
Projeto de Lei n.º 15/2018 que Autoriza a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca a fornecer rótulos para produtos alimentícios que especifica. (Aprovado por Unanimidade).
EM LEITURA:
Projeto de Lei n.º 19/2018 – que Institui os Brasões e as cores das Bandeiras dos Centros de Educação do município de Mirim Doce e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 20/2018 – que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providencias.
Projeto de Lei n.º 21/2018 – que Anula e suplementa dotações orçamentárias no exercício de 2018.
ORADORES:
Usaram da palavra os seguintes vereadores:
- Amilton Marcello Waldrich, Marco Antonio Semann, Nilson Stern e Nerci Maciel dos Santos.
Explicações Gerais:
Usaram da palavra nas explicações gerais os seguintes Vereadores:
- Marco Antonio Semann, Nilson Stern e Nerci Maciel dos Santos.
Concluídos os trabalhos, o Presidente Emir Mengarda convocou os Vereadores e convidou o povo em geral para se fazerem presentes na próxima Sessão Ordinária dia 10/09 às 19 h e deu a mesma por encerrada.
